Riths Moreira Aguiar
Uma carreira construída
dentro e além do Estado
Sou advogado inscrito na OAB/TO desde 2008 e na OAB/DF. Minha trajetória é atípica, e é dessa atipicidade que vem o ângulo dos textos que publico aqui.
Atuei como Analista Judiciário do TRF da 1ª Região entre 2018 e 2023. Fui Procurador do Estado de Rondônia e integro hoje os quadros da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Ter trabalhado dentro do Judiciário, dentro da Administração e na advocacia me permite ver um processo pelos dois lados da petição — e é isso que tento levar para a teoria.
Meu interesse de pesquisa está na fronteira entre a garantia declarada e a garantia efetiva: o que acontece com a legalidade estrita quando o tipo penal é aberto; com a imparcialidade quando o marco interruptivo da prescrição é ato do próprio juiz; com o direito ao silêncio quando a fala do réu pode ser ignorada sem ônus argumentativo.
Publico de forma independente, sob licença CC BY-NC-ND, com depósito em repositório aberto. Nada vai ao ar sem auditoria de citações concluída — a regra não é negociável, porque uma citação errada em texto com DOI fica registrada para sempre.